Resolução Administrativa Nº 05 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Administrativa
Número: 05
Ano: 2019
Data: 03/01/2019
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Horário de Funcionamento
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na CMDRP
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas